DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964 – 1985)

DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964 – 1985)

Por Marcos Faber

Em 1º de abril de 1964, tanques, jipes e carros blindados do exército brasileiro transitaram livremente pelas principais avenidas das capitais do país. Motivo: manter a segurança, pois o presidente João Goulart havia sido deposto por um Golpe de Estado articulado por civis e militares descontentes com o governo Jango.

Mas, o Golpe Ditatorial não foi obra do acaso ou algo decidido na última hora. Na verdade, a deposição do presidente Goulart vinha sendo orquestrada desde antes de sua posse em 7 de setembro de 1961. Tudo começou quando o então presidente Jânio Quadros, após 9 meses de governo, renunciou à presidência. A Constituição previa a posse do vice-presidente João Goulart. Entretanto, Jango estava em visita diplomática à China comunista. Aproveitando-se disso, autoridades militares tentaram depor Goulart antes de sua volta ao Brasil. Em resistência ao Golpe, iniciou no Rio Grande do Sul uma campanha em favor do cumprimento da Constituição. O governador gaúcho Leonel Brizola liderou a denominada Campanha da Legalidade. Vitoriosos, os legalistas viram a posse de João Goulart como o 24º presidente do Brasil.

Entretanto, os golpistas não estavam satisfeitos e mantiveram-se em campanha contra o governo de Jango. Entre setembro de 1961 e março de 1964, o presidente sofreu boicotes dos principais grupos oligárquicos brasileiros, nem mesmo o Congresso Nacional apoiava o presidente.

Por outro lado, Jango era exaltado pela intelectualidade de esquerda, apoiado pelos sindicatos, pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTB) e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Apoios que descontentavam ainda mais a oposição. Com isso, lideranças civis e militares passaram a conspirar pela deposição de Jango, pois o presidente representava um entrave aos interesses do capital internacional no Brasil, assim como aos interesses das ricas elites que comandavam o país desde o período imperial. Assim, em 1º de abril o presidente foi deposto. Jango fugiu exilando-se no Uruguai.

Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara Federal assumiu a presidência interinamente. Porém, era uma junta militar (comandada por Costa e Silva, Médici e Castelo Branco) quem comandava o país. Os principais veículos de comunicação brasileiros exaltaram a queda de Jango (ver imagem ao lado – jornal O Globo). Periódicos (jornais e revistas) de apoio ao ex-presidente logo foram fechados ou tiveram a circulação suspensa. A sucursal do jornal Última Hora em Porto Alegre foi fechada e entregue a um grupo de empresários que apoiavam os militares. Estes, aproveitando-se dos maquinários do extinto periódico, fundaram o jornal Zero Hora. Entretanto, a Última Hora continuou a ser editada no Rio de Janeiro até 1969.

A partir daí a perseguição aos opositores foi implacável. Inicialmente o Ato Institucional número 1 (AI-1) cassou o mandato de 100 políticos brasileiros, entre eles estavam os ex-presidentes João Goulart, Jânio Quadros e Juscelino Kubitschek. A censura foi restabelecida e o Congresso Nacional fechado.

Após os golpistas se instalarem no poder, ocorreu um período de relativa paz, que durou até a segunda metade de 1968. No entanto, como as oposições ao regime se intensificaram, o presidente Marechal Costa e Silva lançou o Ato Institucional número 5. O AI-5 intensificou o regime e a repressão. Milhares de pessoas desapareceram da noite para o dia, a tortura tornou-se rotina. Intelectuais, músicos e escritores de esquerda foram obrigados a deixar o país. Ninguém podia falar mal do governo.

Após a morte de Costa e Silva (17 de dezembro de 1969), o Marechal Emílio Garrastazu Médici tornou-se presidente da República. Médici deu continuidade à opressão iniciada por seu antecessor. Slogans como o “Milagre Econômico”, referência ao crescimento econômico do país, e “Brasil: Ame-o ou Deixe-o”, recado aos opositores, passaram a ser parte da campanha de Médici para atenuar o discurso da oposição e ter o apoio popular, fato que conseguiu principalmente ao explorar a vitória brasileira na Copa do Mundo de 1970.

Após o lançamento do Ato Institucional Número 5, qualquer articulação de oposição ao governo era ilegal. Muitos intelectuais e políticos contrários à ditadura foram obri-gados a deixaram o país. Tirinha do cartunista Ziraldo.

Em março de 1974 assumiu a presidência Ernesto Geisel. Para azar dos milicos, o governo Geisel coincidiu com o fim do “Milagre Econômico”, em decorrência da crise internacional do petróleo de 1973. Desgastados, os militares iniciariam uma abertura “lenta e gradual” do regime.

Em 1979 foi promulgada a Lei da Anistia. Assim, os exilados políticos puderam retornar ao Brasil. Políticos como Leonel Brizola e Miguel Arraes, músicos como Chico Buarque e Gilberto Gil, intelectuais como Nelson Wernek Sodré e Luís Carlos Prestes puderam retornar ao país. Porém, a lei também perdoou a todos os torturadores e agentes do governo envolvidos com o Golpe.

Finalmente, em 1985, a ditadura chegaria ao fim com redemocratização (José Sarney governaria o país entre 1985-1989) e o estabelecimento de eleições presidenciais diretas, que ocorreriam somente em 1989.